Desde sexta-feira, dia 19 de março de 2010,o Sistema do Projeto Presença está aberto para as seguintes funções:
1. IMPRIMIR FORMULÁRIO com as listas dos estudantes a serem acompanhados em cada escola;
2.ATUALIZAÇÃO DA SÉRIE ESCOLAR;
3.ATUALIZAÇÃO DA ESCOLA(INEP), quando a atualização for feita entre escolas do mesmo município.
IMPORTANTE: A Função \"REGISTRAR FREQUENCIA\", as funções que envolvem alteração da situação do aluno para os novos conjuntos ESI ou INEX e ainda as TRANFERÊNCIAS de alunos entre municípios só estarão habilitadas a partir de 1º de abril de 2010.
terça-feira, 23 de março de 2010
sábado, 20 de março de 2010
A ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS COMPLEMENTARES
O Programa Bolsa Família não é só o repasse do benefício às famílias, que se encontram em vulnerabilidade social. É acompanhamento, capacitação, inclusão social e geração de emprego e renda. E estas ações devem ser implementadas pelos municípios, pois é a gestão local que tem contato direto com as famílias e conhecem suas fragilidades e potencialidades. Para isto deve-se valorizar a produção, qualquer que seja, por parte das famíias e analizar a viabilidade de elaboração de projetos que capacitem e qualifiquem membros dessas famílias para que possam gerar suas próprias rendas. E, assim, a longo prazo possam se desligarem do Programa, não porque deixaram de cumprir alguma das Condicionalidades, mas por terem sido inseridas no mercado produtivo e/ou de trabalho.
Na área da Educação, os municípios devem elaborar projetos que contemplem as famílias, que tenham membros analfabetos para que sejam incluídos nos cursos de alfabetização de adultos.Outro recurso bastante rico é a utilização das informações do Cadastro Único, que identificam os analfabetos das famílias. E é muito importante que haja a articulação da Gestão Municipal do PBF, com o Programa Brasil Alfabetizado e execute uma das orientações dadas pelo Governo Federal e pela nova ordem socio-política, que é a INTERSETORIALIDADE. A princípio pode ser difícil, pela nossa prática setorializada, mas que se tiver boa vontade surtirá efeito positivo e bastante significativo.
Na área da Educação, os municípios devem elaborar projetos que contemplem as famílias, que tenham membros analfabetos para que sejam incluídos nos cursos de alfabetização de adultos.Outro recurso bastante rico é a utilização das informações do Cadastro Único, que identificam os analfabetos das famílias. E é muito importante que haja a articulação da Gestão Municipal do PBF, com o Programa Brasil Alfabetizado e execute uma das orientações dadas pelo Governo Federal e pela nova ordem socio-política, que é a INTERSETORIALIDADE. A princípio pode ser difícil, pela nossa prática setorializada, mas que se tiver boa vontade surtirá efeito positivo e bastante significativo.
sábado, 13 de março de 2010
BRASÍLIA SEDIA FÓRUM DE CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Barbara lobato Olivindo
Representantes dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), da Educação (MEC) e da Saúde (MS) participaram, nesta terça-feira (9/3), de reunião do Fórum Intergovernamental e Intersetorial de Condicionalidades do Programa Bolsa Família. O encontro aconteceu na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Criado em setembro de 2009, por meio de portaria interministerial, o Fórum é um espaço de debate e de integração entre políticas públicas das três esferas de governo no acompanhamento das condicionalidades, contrapartidas que as famílias devem cumprir para receber a transferência de renda do programa Bolsa Família.
No que se refere à saúde, crianças com até seis anos devem ser vacinadas e estar sob acompanhamento constante, assim como gestantes e mulheres que estão amamentando. Já no tocante à educação, famílias que têm filhos com idades entre seis e 17 anos têm que manter as crianças e adolescentes na escola e comprovar assiduidade. Os compromissos exigidos pelas condicionalidades devem ser cumpridos tanto pelas famílias como pelo poder público, que tem a responsabilidade de garantir o acesso da população às políticas públicas.
A secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Lúcia Modesto, destacou que o Fórum vai definir e pactuar as ações que posibilitam avanços na agenda de melhoria do acesso das famílias beneficiárias do programa Bolsa Família aos serviços de educação e saúde.
Durante a reunião, foram apresentados planos de ações enviados pelos Estados com medidas para, por exemplo, reduzir o número de crianças e adolescentes com baixa frequência escolar ou identificar o número de famílias em situação de vulnerabilidade com necessidade de um acompanhamento mais complexo. Este acompanhamento – previsto no Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda – foi um dos destaques do debate.
No caso do Bolsa Família, o Protocolo orienta para o acompanhamento familiar, que deve destinar-se às famílias em descumprimento de condicionalidades. Ao aderirem ao acompanhamento - que deve ocorrer por meio de reuniões e visitas domiciliares – os Municípios podem utilizar o Sistema de Gestão de Condicionalidades (Sicon), ferramenta on line disponibilizada aos gestores para registro da situação geral da família. Além disso, eles devem registrar também os encaminhamentos adotados quando ocorre o descumprimento das condicionalidades. Identificando as vulnerabilidades da famílias e os motivos do não cuprimento das exigências, os Municípios podem adotar providência para que a família se reintegre.
Participaram da reunião a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Rosilene Rocha; o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, André Lázaro; e o secretário nacional de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame. O encontro teve ainda a presença de representantes da Casa Civil da Presidência da República; do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas); da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems); do Fórum Nacional de Secretários de Estados de Assistência Social (Fonseas); do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
Rogéria de Paula
Assessoria de Comunicação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Ascom/MDS)
Representantes dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), da Educação (MEC) e da Saúde (MS) participaram, nesta terça-feira (9/3), de reunião do Fórum Intergovernamental e Intersetorial de Condicionalidades do Programa Bolsa Família. O encontro aconteceu na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Criado em setembro de 2009, por meio de portaria interministerial, o Fórum é um espaço de debate e de integração entre políticas públicas das três esferas de governo no acompanhamento das condicionalidades, contrapartidas que as famílias devem cumprir para receber a transferência de renda do programa Bolsa Família.
No que se refere à saúde, crianças com até seis anos devem ser vacinadas e estar sob acompanhamento constante, assim como gestantes e mulheres que estão amamentando. Já no tocante à educação, famílias que têm filhos com idades entre seis e 17 anos têm que manter as crianças e adolescentes na escola e comprovar assiduidade. Os compromissos exigidos pelas condicionalidades devem ser cumpridos tanto pelas famílias como pelo poder público, que tem a responsabilidade de garantir o acesso da população às políticas públicas.
A secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Lúcia Modesto, destacou que o Fórum vai definir e pactuar as ações que posibilitam avanços na agenda de melhoria do acesso das famílias beneficiárias do programa Bolsa Família aos serviços de educação e saúde.
Durante a reunião, foram apresentados planos de ações enviados pelos Estados com medidas para, por exemplo, reduzir o número de crianças e adolescentes com baixa frequência escolar ou identificar o número de famílias em situação de vulnerabilidade com necessidade de um acompanhamento mais complexo. Este acompanhamento – previsto no Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda – foi um dos destaques do debate.
No caso do Bolsa Família, o Protocolo orienta para o acompanhamento familiar, que deve destinar-se às famílias em descumprimento de condicionalidades. Ao aderirem ao acompanhamento - que deve ocorrer por meio de reuniões e visitas domiciliares – os Municípios podem utilizar o Sistema de Gestão de Condicionalidades (Sicon), ferramenta on line disponibilizada aos gestores para registro da situação geral da família. Além disso, eles devem registrar também os encaminhamentos adotados quando ocorre o descumprimento das condicionalidades. Identificando as vulnerabilidades da famílias e os motivos do não cuprimento das exigências, os Municípios podem adotar providência para que a família se reintegre.
Participaram da reunião a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Rosilene Rocha; o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, André Lázaro; e o secretário nacional de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame. O encontro teve ainda a presença de representantes da Casa Civil da Presidência da República; do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas); da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems); do Fórum Nacional de Secretários de Estados de Assistência Social (Fonseas); do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
Rogéria de Paula
Assessoria de Comunicação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Ascom/MDS)
sexta-feira, 12 de março de 2010
APRESENTAÇÃO DOS NOVOS CÓDIGOS DE MOTIVOS DA BAIXA FREQUENCIA
Sexta-feira, dia 12 de março de 2010 a Gestão do Programa Bolsa Família de Assu, na pessoa de Eldjara Larissa Cachina, Coordenadora do Programa no município e Uelder Bezerra e Silva, Operador Máster Municipal da Freq. Escolar, este representando a Secretaria Municipal de Educação estiveram presentes à reunião realizada na sede do IBAMA do município com os professores da rede municipal e representações das redes: estadual e particular.
O Encontro teve o objetivo de apresentar a nova Tabela de Códigos de Motivos e a Fórmula de Cálculo da Baixa Frequencia. Além de incentivar os professores a serem sensíveis à realidade histórico-cultural do aluno que é membro de família beneficiária do PBF. E a partir desta realidade encontrar formas de incentivar o estudo desses alunos fora do horário de aulas. O que provocará resultados positivos para a aprendizagem e superação das dificuldades peculiares a este público, que por vezes têm seus pais ou responsáveis analfabetos, semi-analfabetos ou analfabetos funcionais o que dificulta o acompanhamento dos seus filhos ou tutelados para que tenha resultados satisfatórios a nível de aprendizagem.
O Encontro teve o objetivo de apresentar a nova Tabela de Códigos de Motivos e a Fórmula de Cálculo da Baixa Frequencia. Além de incentivar os professores a serem sensíveis à realidade histórico-cultural do aluno que é membro de família beneficiária do PBF. E a partir desta realidade encontrar formas de incentivar o estudo desses alunos fora do horário de aulas. O que provocará resultados positivos para a aprendizagem e superação das dificuldades peculiares a este público, que por vezes têm seus pais ou responsáveis analfabetos, semi-analfabetos ou analfabetos funcionais o que dificulta o acompanhamento dos seus filhos ou tutelados para que tenha resultados satisfatórios a nível de aprendizagem.
II ENCONTRO MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS SOCIAIS EM GOV. DIX-SEPT ROSADO
A Prefeitura de Gov. Dix-Sept Rosado, através da Secretaria de Assistência Social, realizou ontem, dia 11.03.2010, o II Encontro Municipal do Programa Bolsa Família para conscientização das famílias quanto às obrigações que elas têm.Ao evento estiveram presentes quase 750 pessoas beneficiárias, que fizeram muitos questionamentos aos palestrantes.
Para o evento foram convidados o Prof. Josafá de Oliveira Rocha da SEEC-RN,Irenice de Fátima da Silva da Diretoria Integral de Assistência Social da Gerência Executiva do Desenvolvimento Social do município de Mossoró-RN, Carlos Augusto de Souza, Luís Ârtemis, Niágara Décima e Sidney da Caixa Ecônomica Federal, que discorreram acerca das Condicionalidades do Programa, a importância da atuação da Instância do Controle Social(Conselhos da Assistência Social) e o papel da Caixa Econômica Federal no repasse dos benefícios.
A prefeita Lanice Ferreira se fez presente, juntamente com o Secretário de Assitência Social Itamir Silva e sua Assessora Técnica Roci Cortez, que vem desenvolvendo um trabalho bastante consistente para a boa prática do PBF, no município.
Também estiveram presentes os coordenadores do PBF nos município de Caraúbas e Serra do Mel e a secretária da Assistência Social, deste último município.
Para o evento foram convidados o Prof. Josafá de Oliveira Rocha da SEEC-RN,Irenice de Fátima da Silva da Diretoria Integral de Assistência Social da Gerência Executiva do Desenvolvimento Social do município de Mossoró-RN, Carlos Augusto de Souza, Luís Ârtemis, Niágara Décima e Sidney da Caixa Ecônomica Federal, que discorreram acerca das Condicionalidades do Programa, a importância da atuação da Instância do Controle Social(Conselhos da Assistência Social) e o papel da Caixa Econômica Federal no repasse dos benefícios.
A prefeita Lanice Ferreira se fez presente, juntamente com o Secretário de Assitência Social Itamir Silva e sua Assessora Técnica Roci Cortez, que vem desenvolvendo um trabalho bastante consistente para a boa prática do PBF, no município.
Também estiveram presentes os coordenadores do PBF nos município de Caraúbas e Serra do Mel e a secretária da Assistência Social, deste último município.
sábado, 6 de março de 2010
REUNIÃO COM AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PBF, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-RN
A Gestão do PBF no município de Campo Grande-RN realizou no dia 5 de março de 2010 uma grande e produtiva reunião com todas as famílias beneficiárias do Programa. A finalidade do encontro foi discorrer acerca da necessidade do cumprimento das condicionalidades nas áreas envolvidas, a saber: Educação, Saúde e Assistência Social.
Para o evento foram convidados os municípios circunvizinhos e se fizeram presentes representações das Secretarias Municipais de Assistência Social de Paraú, Upanema e Janduís.
O professor JOSAFÁ DE OLIVEIRA ROCHA, também, foi convidado e falou da importância do Programa Bolsa Família para a emancipação e autonomia das famílias. Falou do trabalho voltado para capacitações com base nas suas fragilidades e potencialidades, efetivando um dos pilares do Programa, que é a implementação dos PROGRAMAS COMPLEMENTARES para qualificação desse público que se encontra em vulnerabilidade social culminando com a melhoria da qualidade de vida dessa parcela da sociedade através da geração de emprego e renda.
A Assistente Social e Diretora da Gerência de Assistência Social no município de Mossoró-RN, IRENICE DE FÁTIMA, esteve presente e deu sua valiosa contribuição aos seus conterrâneos para a melhoria da Gestão do Programa no município.
Para o evento foram convidados os municípios circunvizinhos e se fizeram presentes representações das Secretarias Municipais de Assistência Social de Paraú, Upanema e Janduís.
O professor JOSAFÁ DE OLIVEIRA ROCHA, também, foi convidado e falou da importância do Programa Bolsa Família para a emancipação e autonomia das famílias. Falou do trabalho voltado para capacitações com base nas suas fragilidades e potencialidades, efetivando um dos pilares do Programa, que é a implementação dos PROGRAMAS COMPLEMENTARES para qualificação desse público que se encontra em vulnerabilidade social culminando com a melhoria da qualidade de vida dessa parcela da sociedade através da geração de emprego e renda.
A Assistente Social e Diretora da Gerência de Assistência Social no município de Mossoró-RN, IRENICE DE FÁTIMA, esteve presente e deu sua valiosa contribuição aos seus conterrâneos para a melhoria da Gestão do Programa no município.
ENCONTRO MUNICIPAL COM PROFESSORES DE JANDUÍS-RN
Foi realizada, na Câmara Municipal de Janduís, uma reunião com os professores municipais e estaduais da cidade, com o objetivo de conhecerem a Tabela de Códigos de Motivos e a Fórmula de Cálculo da Baixa Frequencia.
O professor Josafá de Oliveira Rocha também falou da importância de despertar em todos a solidariedade e voluntariado, na perspectiva de estimular a formação de grupos de estudos nas escolas, nos bairros. Com esta atitude, certamente, os alunos que estão em defazagem de aprendizagem poderão melhorar seus rendimentos escolares e e solidificarem a idéia de que a Educação é o principal componente para a Quebra Intergeracional da Pobreza.
O professor Josafá de Oliveira Rocha também falou da importância de despertar em todos a solidariedade e voluntariado, na perspectiva de estimular a formação de grupos de estudos nas escolas, nos bairros. Com esta atitude, certamente, os alunos que estão em defazagem de aprendizagem poderão melhorar seus rendimentos escolares e e solidificarem a idéia de que a Educação é o principal componente para a Quebra Intergeracional da Pobreza.
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