APERFEIÇOAR O ACOMPANHAMENTO DA FREQUÊNCIA ESCOLAR; DESAFIO E NECESSIDADE.

No dia 31 de outubro de 2011 encerrou-se mais um período de coleta de informação da Frequência Escolar do Programa Bolsa Família. E mais uma vez o Estado do Rio Grande do Norte ficou em primeiro lugar, a nível de Brasil, nos percentuais de alunos acompanhados.
Vejamos: o nosso Estado nos meses de agosto e setembro, que correspondeu ao 4º período/2011 acompanhou 403.579 alunos(dados do Projeto Presença do MEC), sendo que neste total estão os alunos do BFA - crianças e adolescentes de 6 a 15 anos de idade - e do BVJ - adolescentes de 16 e 17 anos de idade. Levando em conta as informações de todos os 167 municípios, a média potiguar de informação foi de 91,97%, sendo que a média brasileira é de 86, 77%; já com relação aos ALUNOS NÃO LOCALIZADOS, que é uma preocupação muito grande junto às Secretarias Municipais de Educação para que sejam encontrados, é de 5,22%, contra 9,72% da média do Brasil.
Assim, percebemos uma oportunidade ímpar de se fazer um trabalho para o aperfeiçoamento do Acompanhamento da Frequência Escolar, consequentemente, da melhoria da Educação, pois o público alvo do PBF que é de 43,5% de alunos matriculados, em todas as redes, de um total de 929.144(dados do Censo Escolar 2010), estão passíveis de ações intersetoriais e articuladas entre programas e projetos e áreas.
Estes números são por demais expressivos, pois o IGD-E - Índice de Gestão Descentralizada Estadual, que é o repasse do MDS - Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome, para a Gestão Estadual do Programa depende desses percentuais para chegar ao teto máximo.
Enquanto Educação a nossa preocupação reside no fato de termos a oportunidade de identificar os alunos beneficiários do Programa Bolsa Família, que na maioria das vezes não tem a cultura de estudarem fora do horário de aula, exatamente por causa dos fatores histórico-sócio-educacionais, pois oriundos, como são de células familiares, cujos pais e/ou responsáveis familiares são analfabetos, semianalfabetos ou analfabetos funcionais e, por isto mesmo, não dão o devido valor à Educação para o processo de rompimento com as vulnerabilidades que os acompanham intergeracionalmente.
Deste modo, faz-se necessário um chamamento emergencial a todos os Secretários Municipais de Educação, enquanto Gestores da Condicionalidade do Acompanhamento da Frequência Escolar do PBF para que trabalhem na perspectiva de inclusão e permanência com resultados satisfatórios dos alunos que se encontram em defazagens de aprendizagem. E como providência emergencial sugerimos que sejam criados nos municípios e nas escolas projetos que incentivem a formação de grupos e a prática dos estudos por parte destes alunos, fora do horário de aula.